As Notícias do Brasil
Publicado em 04/08/2014, às 12:16
Fonte: Senado Federal

Brasil é o quarto país com mais presos no mundo

O sistema penitenciário brasileiro abriga 361.402 pessoas presas em regimes fechado, semi-aberto, aberto, provisório e sob medida de segurança, segundo levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), divulgado em 2007 pelo Ministério da Justiça, baseado em pesquisa de dezembro de 2005. Esse número sobe, no entanto, para 401.236, de acordo com pesquisa realizada em dezembro de 2006 pela coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (RJ), a socióloga Julita Lengruber.

Os dados do International Center for Prison Studies (Centro Internacional de Estudos Penitenciários, do King’s College, no Reino Unido), nos quais se baseou a pesquisadora, fazem o Brasil ocupar o quarto lugar no ranking dos países com a maior população prisional do mundo, só perdendo em termos de número de presos para os Estados Unidos, a China e a Rússia. Ainda segundo esses dados, dos 401.236 presos, 85,6% estão no sistema penitenciário e os demais, em delegacias.

Pelo levantamento do Depen, estão presas em regime fechado 149.229 pessoas, enquanto outras 33.856 estão em regime semi-aberto e 102.116 em regime provisório. No regime aberto encontram-se 7.873 pessoas e também estão presas por medida de segurança outras 3.845. A pesquisa registrou ainda 64.483 pessoas presas em delegacias e distritos policiais. O número de vagas do sistema penitenciário, segundo esses dados, é de 206.559 e o número de Secretarias de Segurança Pública é de 64.483.

Do total da população prisional do país, excetuando-se as delegacias e distritos policiais - que não foram computadas pelo Depen em termos de gênero -, encontram-se 12.925 mulheres. A maioria dessas mulheres – um total de 7.431 – está em regime fechado, assim também como a maior parte dos homens – 141.798.

A iniciativa de criar uma base de dados nacional, como a do Depen, sobre o sistema penitenciário no país, partiu da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ellen Gracie Northfleet. A decisão foi tomada após os ataques da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo, quando uma comissão formada por juízes federais e estaduais, defensores públicos, advogados e uma socióloga discutiram a necessidade de unificação de informações nesse setor.

O juiz Eduardo Francisco Marcondes, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que participou da comissão, disse que o controle do Poder Judiciário sobre a movimentação de presos no país ainda é muito restrito e precisa ser melhorado. Já a secretária-executiva do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud) – da Organização das Nações Unidas (ONU) -, advogada Karyna Sposato, aponta um sistema prisional desigual no Brasil, voltado mais à repressão de crimes contra o patrimônio do que contra os que violam direitos humanos.

Sposato, que é especialista em Direito Penal, também destaca que a morosidade da Justiça e as graves violações aos direitos humanos, especialmente no sistema prisional, passam impunes no Brasil. Entre esses problemas, ela destaca graves casos de tortura, maus-tratos e precárias condições das prisões brasileiras.
Segundo pesquisa realizada pelo Ilanud, o perfil do presidiário brasileiro é majoritariamente de pessoa pobre, do sexo masculino, com até 35 anos de idade, baixa escolaridade e pouca capacidade de inserção no mercado de trabalho. A instituição também considerou que o Brasil tem alto índice de encarceramento e alta taxa de prisões, apesar de ser um país populoso.

Helena Daltro Pontual