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Publicado em 13/05/2015, às 15:09
Fonte: Nota Positiva, Nova Escola, Bol, Âmbito Jurídico

Abolição da Escravatura: Temos o que comemorar?

No dia 13 de maio é comemorada a Abolição da Escravatura no Brasil. Embora a escravidão no Brasil tenha sido oficialmente extinta em 13 de maio de 1888, em 1995 o governo brasileiro reconheceu a existência de condições de trabalho análogas à escravidão no território nacional.

Desde a década de 1990, mais de 47 mil trabalhadores submetidos a condições escravas foram resgatados. As jornadas exaustivas e a péssima estrutura em propriedades rurais e em empresas identificavam a situação escrava, segundo levantamento da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo.

Recentemente foram encontradas pessoas em situação escrava em confecções que fornecem para grandes lojas, como Zara e Renner. E é justamente no setor têxtil e na construção que está a maior parte dos trabalhadores em situação degradante no Estado de São Paulo.

Escravidão moderna é a expressão usada para definir relações de trabalho em que pessoas são forçadas a exercer atividades contra sua vontade, sob ameaça de indigência, detenção, violência e inclusive morte.

Segundo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2012, pelo menos 20,9 milhões de pessoas são submetidas a formas modernas de escravidão no mundo.

Uma alternativa para acabar definitivamente com a escravidão moderna no Brasil, mesmo que a longo prazo, é investir em educação. Uma melhor formação garante melhores condições de concorrência no mercado de trabalho. Paralelo a isso, a fiscalização deve ser intensificada. E, além de resgatar os cidadãos explorados, oferecer-lhes opções e condições para conquistar um trabalho digno. Aí então teremos o que comemorar.